Parâmetros Básicos de Infra-Estrutura para Instituições de Educação Infantil

"Os Parâmetros Básicos de Infra-Estrutura para Instituições de Educação Infantil (Parâmetros Básicos, Encarte) consistem em estudos e parâmetros nacionais relacionados à qualidade dos ambientes das Instituições de Educação Infantil para que estes se tornem promotores de aventuras, descobertas, desafios, aprendizagem e facilitem as interações."

Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil

"Os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (Volume 1, Volume 2) contêm referências de qualidade para a Educação Infantil a serem utilizadas pelos sistemas educacionais, que promovam a igualdade de oportunidades educacionais e levem em conta diferenças, diversidades e desigualdades do nosso imenso território e das muitas culturas nele existentes."